Anatel mapeia até 8 milhões de usuários de IPTV e TV por assinatura clandestinas no país
O combate à pirataria digital no Brasil ganhou força em 2025 com ações intensificadas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações. A fiscalização resultou na apreensão de mais de R$ 166 milhões em equipamentos utilizados na oferta ilegal de serviços de televisão.
De acordo com estimativas da Anatel, entre 4 milhões e 6 milhões de brasileiros utilizam IPTV pirata de forma recorrente. Quando considerados o compartilhamento de acessos e usuários eventuais, esse número pode alcançar entre 7 milhões e 8 milhões de pessoas.
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, alertou que a pirataria representa ameaça dupla: expõe usuários a vulnerabilidades digitais, como vazamento de dados pessoais e ataques cibernéticos, além de causar perdas significativas na arrecadação tributária, recursos que poderiam financiar políticas públicas essenciais.
Impacto no mercado legal
O mercado regulamentado de TV por assinatura sofre prejuízos estimados entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões anuais devido aos serviços clandestinos. Os cálculos consideram a base de usuários ilegais que deixam de pagar assinaturas mensais que variam entre R$ 70 e R$ 100 no mercado formal.
Entre os produtos não homologados identificados pela fiscalização, destacam-se carregadores de baterias, equipamentos de radiação restrita e Smart TV Boxes, que concentram historicamente a maior parte das apreensões.
Efeitos na economia e emprego
A pirataria afeta diretamente a indústria de telecomunicações brasileira, enfraquecendo o ambiente de negócios e reduzindo a confiança no mercado interno. A prática gera insegurança jurídica e diminui a atração de investimentos estrangeiros.
A cadeia produtiva também sofre com a redução de postos de trabalho diretos em áreas como engenharia, atendimento ao cliente e operações técnicas, impactando negativamente a mão de obra qualificada e retardando o desenvolvimento econômico do setor.
As estimativas da Anatel foram elaboradas combinando dados de infraestrutura técnica, análises econômicas, pesquisas amostrais e comparações com o mercado legal.
Fonte: Ministério das Comunicações
