Ferramenta Berna utiliza processamento de linguagem natural para automatizar reconhecimento de padrões em petições e agilizar prestação jurisdicional
O Conselho Nacional de Justiça disponibilizou para todos os tribunais do país uma ferramenta de inteligência artificial capaz de identificar automaticamente demandas em massa e possíveis casos de litigância abusiva. A solução, denominada Berna (Busca Eletrônica Recursiva usando Linguagem Natural), foi integrada às plataformas Jus.br e Plataforma Digital do Poder Judiciário por meio do projeto Conecta, iniciativa do Programa Justiça 4.0. O anúncio ocorreu durante evento realizado na sede do CNJ em Brasília na quinta-feira.
Desenvolvida originalmente pelo Tribunal de Justiça de Goiás, a ferramenta é agnóstica e compatível com qualquer sistema processual utilizado pelos tribunais brasileiros. O sistema emprega inteligência artificial para analisar e agrupar petições iniciais que chegam às cortes, identificando padrões de repetição e indícios de uso inadequado do aparato judicial. A tecnologia automatiza etapas processuais, transforma a tramitação e busca garantir maior agilidade na prestação jurisdicional.
A Berna opera através de um processo estruturado em várias etapas. Inicialmente, recebe documentos de petições iniciais em formatos digitais como PDF ou DOC e extrai informações automaticamente. Em seguida, utiliza métricas específicas para calcular similaridade e compara o conteúdo das petições com um banco de dados de casos anteriores. Com base nessas comparações, a ferramenta identifica conjuntos de petições com alta similaridade, agrupa processos semelhantes e classifica a probabilidade de ocorrência de demandas abusivas ou demandas em massa.
O desembargador Leandro Crispim, presidente do TJGO, explicou que o volume processual representa um grande desafio contemporâneo para o Judiciário. Segundo ele, a Berna tem por finalidade organizar o universo informacional do acervo, qualificar a gestão das demandas e fornecer inteligência estruturada para decisões administrativas e jurisdicionais mais coerentes, previsíveis e eficientes. A tecnologia rompe barreiras estaduais ao processar petições iniciais de todos os tribunais do país, independente do sistema de tramitação utilizado.
Na Plataforma Digital do Poder Judiciário, a Berna pode ser acessada por meio de interface web ou API (interface de programação de aplicações). Em ambos os modos de acesso, a ferramenta permite listar grupos de processos similares, seja por tribunal, por processos, por demandas abusivas ou por demandas em massa. Através da API, torna-se possível construir e criar grupos personalizados de acordo com as necessidades específicas de cada corte.
A conselheira do CNJ Daniela Madeira, que coordenou o evento, destacou que o projeto Conecta busca desburocratizar processos e conectar os tribunais no enfrentamento dos desafios de inovação. Ela afirmou que o Judiciário só conseguirá vencer barreiras de limites de recursos humanos e financeiros trabalhando em rede, desenvolvendo conjuntamente e compartilhando soluções. A Berna representa a segunda iniciativa nacionalizada pelo Conecta e a primeira na gestão do ministro Luiz Edson Fachin à frente da presidência do CNJ, consolidando uma rede de inovação entre os mais de 90 tribunais brasileiros.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
