A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (11) que recebeu do Discord uma proposta com medidas para reforçar a proteção de usuários na plataforma, especialmente crianças e adolescentes.
De acordo com o órgão, as negociações foram iniciadas após um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça apontar falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de crianças e adolescentes adotados pela plataforma.
Em nota, a AGU afirmou ter cobrado da empresa a adoção de medidas consideradas efetivas para cumprir a legislação brasileira, incluindo mecanismos de verificação etária, prevenção de riscos e proteção de usuários menores de idade.
A AGU informou ainda que a proposta apresentada pelo Discord será analisada em conjunto com outros órgãos federais, entre eles o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e a ANPD.
Após essa avaliação, o governo estudará a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa.
Segundo o órgão, a busca por uma solução negociada não impede a adoção de medidas administrativas ou judiciais caso seja necessário garantir o cumprimento da legislação e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A proposta apresentada pelo Discord ocorre em meio à pressão do governo federal para que a plataforma adote medidas mais rígidas de proteção a crianças e adolescentes.
Fonte: G1
