O Ministério Público do Pará (MPPA) conta com uma assistente de inteligência artificial voltada à atuação ministerial em crimes dolosos contra a vida. Chamada de JúrIA, a ferramenta foi desenvolvida pelo Escritório de Inteligência Artificial (EIA/MPPA), em parceria com o GAEJúri.
Os crimes dolosos contra a vida são aqueles em que há intenção de causar a morte. A iniciativa leva a tecnologia a uma área de alta complexidade, que exige análise cuidadosa de provas, de teses jurídicas e de decisões anteriores dos tribunais.
Segundo a apresentação do sistema, a JúrIA subsidia a atuação dos membros do Ministério Público desde a fase investigativa até o plenário, a etapa final do processo, em que o caso é levado a julgamento. Ou seja, a ferramenta acompanha o trabalho ministerial em todo o percurso de um caso, e não apenas em um momento isolado.
Na prática, trata-se de uma assistente especializada em casos criminais contra a vida, que oferece suporte à construção da atuação do órgão em cada etapa.
Um dos pontos centrais do projeto é a origem das informações que alimentam o sistema. De acordo com a descrição, a JúrIA se fundamenta em uma base auditada e checada de julgados e precedentes, ou seja, decisões anteriores que orientam a interpretação da lei.
A ferramenta trabalha com teses direcionadas ao fortalecimento da atividade-fim do Ministério Público, isto é, a função principal da instituição. Isso indica que o sistema foi pensado para a rotina e as necessidades específicas de quem atua nessa área, e não como uma solução genérica.
Acesso
A assistente está disponível por meio do endereço JúrIAMPPA, apresentado como a porta de entrada para o sistema, descrito como uma assistente especializada em casos criminais contra a vida.
Fonte: Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)
