Ação derruba mais de 500 plataformas ilegais e mira estruturas de financiamento da pirataria online com participação de cinco países
O Ministério da Justiça e Segurança Pública executou nesta quinta-feira (27) a oitava fase da Operação 404, consolidando-se como a maior mobilização internacional do Brasil no combate aos crimes digitais contra propriedade intelectual. A ação coordenada removeu 535 sites e um aplicativo de streaming ilegal, além de milhares de conteúdos piratas em redes sociais e repositórios online.
A operação contou com a participação ativa de Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido, enquanto México e Estados Unidos acompanharam como observadores para conhecer a metodologia brasileira de enfrentamento à pirataria digital. A iniciativa representa um marco na cooperação internacional contra o crime cibernético organizado.
Diferentemente das fases anteriores, a oitava edição da Operação 404 ampliou seu escopo para atacar diretamente as estruturas de financiamento e monetização dos serviços ilegais. A estratégia visa desmantelar não apenas o conteúdo pirata, mas toda a cadeia econômica que sustenta essas plataformas criminosas.
Foram executados 44 mandados de busca e apreensão em diversos estados brasileiros, resultando em quatro prisões preventivas e três flagrantes. O objetivo é identificar e responsabilizar administradores e colaboradores das plataformas que violam direitos autorais.
Rodney da Silva, diretor de Operações e Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, destacou o alcance da iniciativa. De acordo com o diretor, a operação demonstra que a internet não funciona como território sem lei, atacando simultaneamente conteúdo ilegal, infraestrutura tecnológica e mecanismos de financiamento da pirataria.
A coordenação da ação ficou a cargo da Diretoria de Operações e Inteligência, por meio da Coordenação-Geral de Crimes Cibernéticos, mobilizando Polícias Civis de 15 estados brasileiros: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) colaboraram ativamente no bloqueio de sites e domínios irregulares. A operação também contou com o apoio de dezenas de organizações internacionais, incluindo polícias especializadas do Reino Unido, institutos de propriedade intelectual de países latino-americanos e associações globais da indústria do entretenimento.
Entre os parceiros internacionais estão a City of London Police, Premier League, LaLiga, Alliance for Creativity and Entertainment, além de órgãos governamentais da Argentina, Equador, Paraguai e Peru, demonstrando o caráter coordenado do combate à pirataria digital nas Américas.
O nome Operação 404 faz referência ao código de erro do protocolo HTTP que indica quando uma página não pode ser encontrada. Desde sua primeira edição em 2019, a iniciativa já bloqueou milhares de sites e aplicativos ilegais, além de realizar dezenas de prisões.
Na fase anterior, realizada em setembro de 2024, foram derrubados 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal, com nove prisões efetuadas no Brasil e Argentina. Ao longo de suas oito fases, a operação evoluiu tecnologicamente, chegando inclusive a realizar buscas no metaverso durante a quarta edição.
Impacto econômico e cultural
Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata que causa prejuízos significativos à economia criativa e à indústria cultural brasileira. Além dos danos financeiros diretos aos produtores de conteúdo, a pirataria digital afeta toda a cadeia produtiva do entretenimento, desde artistas e autores até trabalhadores técnicos do setor.
A legislação brasileira prevê pena de reclusão de dois a quatro anos e multa para quem viola direitos autorais com intuito de lucro. Os investigados também podem responder por associação criminosa e lavagem de capitais, crimes que agravam significativamente as penalidades.
Com resultados expressivos e cooperação internacional consolidada, a Operação 404 estabelece um novo padrão no combate à criminalidade digital, demonstrando que tecnologia e coordenação internacional são fundamentais para proteger a propriedade intelectual na era digital.
Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública
